Diagnósticos até que existem, alguns de excelente qualidade. Mas falta sensibilidade e vontade política para o enfretamento do problema dentro de suas reais e trágicas dimensões.

            A panacéia mais recente é a redução da maioridade penal, que já tramita, em forma de projeto, no Congresso Nacional. Esta providência até que merece ser discutida no contexto de um programa amplo de combate à violência dos jovens, mas não tem a significação que lhe querem atribuir. O eixo do problema parece localizar-se na falta de opção que atormenta a vida de uma enorme fração da mocidade, imersa na orfandade governamental. E também na escalada crescente do consumo de drogas, componente que permeia praticamente todas as manifestações de violência na sociedade moderna.

            Até o final da primeira metade do século passado, as coisas eram bem diferentes. Os meninos sempre tinham algo a fazer, além de brincar e estudar. Depois das aulas, iam ao trabalho, não propriamente para trabalhar, mas para aprender um ofício. A iniciativa partia dos pais, que pediam aos empresários do comércio e aos industriais, além dos donos de oficinas mecânicas, marcenarias e tantas outras atividades, que ajudassem seus filhos, ensinando-lhes uma profissão. Dessa forma, formavam-se muitos profissionais para a sociedade e para a vida.

            Nos dias que correm, apesar de os chamados fundamentos da economia estarem experimentando uma fase virtuosa, as autoridades monetárias insistem em manter os juros em patamares elevadíssimos, inibindo o crescimento da economia nacional. Desalentado, o setor privado posterga ou desiste de realizar investimentos no setor produtivo. Descortina-se então o cenário de desolação, embalado também pela derrama que sufoca as atividades econômicas com a maior carga tributária do mundo.

            Resultado: não há emprego, mas desemprego em escala insuportável, o que castiga particularmente as novas gerações,  criando a partir dai o caldo de cultura que fomenta a violência e alimenta a insegurança da sociedade.

            Nas grandes cidades brasileiras, mudam-se os hábitos. A freqüência de assaltos à mão armada, quase sempre seguidos de morte, vai tirando dos cidadãos a alegria de sair de casa e se divertir nos cinemas, nos teatros, nos barzinhos. Os roubos de carros e as invasões ao patrimônio vão se tornando rotineiros. A maior porcentagem de ocorrências criminais acontece, é claro, nas faixas etárias da infância e da adolescência. Nas casas e nos prédios de apartamentos, a parafernália tecnológica espalha alarmes e equipamentos eletrônicos por todas as partes.

            O enfrentamento de um desafio dessa dimensão não tem condições de ocorrer no curto prazo. Além do crescimento da economia, que é fator essencial, é preciso desenvolver ações combinadas, sociais e jurídicas, que capacitem o Estado a cumprir suas prerrogativas constitucionais. É também indispensável que se proceda à discussão objetiva do Estatuto da Infância e da Adolescência. Não para questioná-lo no todo, mas para atualizar e enriquecer seu conteúdo.

            A formação de quadros capacitados e bem remunerados para atuar nos órgãos de segurança é também medida fundamental.

O feito governamental, segundo o anúncio oficial veiculado na maioria dos jornais matutinos em suas edições de domingo (22), proclama que "2,5 milhões de pessoas poderão trabalhar mais, ter mais renda, mais segurança e uma vida melhor".

            Ampliar o nível de comunicação entre os mineiros é indiscutivelmente uma iniciativa generosa. O discutível é o modo de fazê-lo.

            Com o advento da privatização do sistema de telecomunicações no Brasil, em julho de 1998, esperava-se que a telefonia fixa devesse ser a meta prioritária. De fato, o déficit do sistema fixo era então extraordinário, o aparelho telefônico era tecnologicamente defasado e o custo de uma linha era de tal ordem elevado que alimentava um forte comércio paralelo.  O telefone era na verdade um artigo de luxo. Só as pessoas de renda média, sem falar nas mais abastadas, o possuíam.

            Com a quebra do monopólio estatal no setor, as operadoras de telefonia móvel se sentiram muito à vontade para por em prática os seus projetos de dominação do mercado, esquecendo um dispositivo contratual, firmado com o poder público, que as comprometia com a universalização da telefonia fixa, principalmente nas regiões metropolitanas.  Resultado: iniciou-se, a partir daí, a farra dos celulares.

            Milhares de celulares, desde os mais simples aos mais sofisticados tecnologicamente, passaram a fazer parte integrante da vida das pessoas, tornando-se objeto de fascínio e de afirmação pessoal. O aparelho, mesmo os mais caros, é oferecido de graça, pois o importante para as operadoras são os serviços, cujas tarifas vêm subindo - ao que parece - com a pacífica conivência do poder público.  Mas se sua pretensão é postular um telefone fixo, tudo vai depender da localização do imóvel onde o aparelho deverá ser instalado. Se for na cidade de Belo Horizonte, tudo bem. O pedido pode ser feito num dia, e já no outro dia, é possível que o telefone já esteja instalado e falando. Mas se o domicilio de instalação do aparelho localizar-se na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a coisa pode complicar. No município de Esmeraldas, em plena RMBH, fica o bairro Vale Bom Jesus. Ali, exato na fronteira com Sete Lagoas, não há telefonia fixa. Questionada, a Telemar alegou que o bairro está fora da área de universalização desse serviço.  Resultado: a gente humilde que habita o bairro pode ser vista regularmente portando celulares, cujo custo é incompatível com sua renda. Não é por outra razão que é elevado o grau de inadimplência dos usuários do sistema de telefonia móvel.

            A parceria anunciada pelo governo de Minas com as operadoras do sistema para expandir a cobertura de seus serviços no Estado não pode ser aceita pacificamente. Por duas razões: primeira, carente de recursos,  não é justo que o Estado aplique os escassos recursos  que dispõe na criação de infra-estrutura para empresas privadas altamente superavitárias; segunda, a universalização da telefonia fixa, devido ao seu conteúdo social, deveria ser prioritária. Com a palavra o governo de Minas e a Anatel.

A poucos dias do pleito de primeiro de outubro, parece que ainda não foi possível à maioria dos eleitores fazer uma opção sensata em torno dos candidatos postos à sua disposição, sobretudo na vertente majoritária. O presidente Lula prossegue liderando as pesquisas, e teria ainda probabilidades de vencer no primeiro turno, embora com margem de frente relativamente menor da que vinha apresentando nas últimas pesquisas. Contra o presidente, paira agora o fenômeno da repetição: é possível que tenha ignorado o drama dos mensaleiros, é provável também que tenha passado ao largo do escândalo dos sanguissugas, mas é impossível que nada saiba sobre a dinheirama levantada para comprar o dossiê contra os candidatos tucanos à presidência da República, Geraldo Alkmin, e ao governo de São Paulo, José Serra.  Do outro lado da disputa, fragilizado pelo surto de insegurança que assalta paulistanos e paulistas, e despido de carisma para os grandes embates eleitorais, oscila o candidato tucano Geraldo Alkmin, assombrado por representantes do seu próprio partido, alguns dos quais, desiludidos, já ensaiam uma debandada geral. No meio do tiroteio, mas atuando apenas como coadjuvantes, Heloísa Helena e Cristovam Buarque fazem o que podem, sem conseguir todavia tocar no  coração dos eleitores.

O quadro eleitoral é, em si, desolador. Desta vez, não se trata de eleger, entre os candidatos, o menos pior. Ambos, se a avaliação for mesmo criteriosa, merecem reprovação. O presidente Lula é, hoje, uma figura solitária. Os componentes de maior projeção do seu governo foram se perdendo, gradativamente, tragados pela lama da corrupção. Se sair vitorioso no pleito de domingo próximo, deve tornar-se dramática a composição de um eventual novo governo. A opção quase única é o aproveitamento da parte ruim do PMDB, já avaliada negativamente pela sociedade, e que envolve quadros como José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros e alguns outros. O PC do B é a outra agremiação que apóia o presidente Lula incondicionalmente, e que certamente deve oferecer quadros para compor o novo governo.

Na hipótese de que Lula saia vitorioso nas urnas, subsistem ainda alguns complicadores, além da complexidade que implica compor uma frente parlamentar de apoio às proposições governamentais no Congresso Nacional. Trata-se da magna questão da governabilidade. Contra o presidente Lula, direta ou indiretamente, estão em curso investigações no âmbito do Ministério Público e da Polícia Federal que podem colocar em questionamento, se houver comprovação de culpa, a legalidade de um novo mandato presidencial. Juristas de renome já se pronunciaram positivamente em torno dessa possibilidade. Caberia, então, uma pergunta dramática: as instituições republicanas, lastreadas por um formato de democracia ainda incipiente, teriam meios para metabolizar um conflito dessa envergadura? Sobre o tema, o ministro Tarso Genro, prevendo já uma crise institucional, já atirou a primeira pedra, denunciando manobras golpistas.

No caso de um segundo turno, que quase sempre representa uma nova eleição, a figura de Geraldo Alkmin poderia ressurgir com mais força na peleja eleitoral, mas os elementos disponíveis para a avaliação de seus méritos e deméritos não o habilitam a um governo de transformação. Como o governo Fernando Henrique, que deixou o país em situação lastimável em termos sociais e econômicos, depois de um desgastante período de 8 anos, um eventual governo de Alkmim projeta a sensação de que   teríamos, muito provavelmente, uma administração meramente vegetativa..

A banalização da vida está presente no trânsito de Belo Horizonte.  Diariamente, numa impressionante freqüência, jovens motoqueiros morrem nas ruas da capital mineira, sem que se saiba de alguma providência eventualmente voltada para debelar essa violência. Na Câmara Municipal, assim como na Assembléia Legislativa, predomina o silêncio. Nenhum legislador, ao que se saiba, teve a preocupação de cobrar da autoridade responsável pelo trânsito - no caso a Bhtrans - uma iniciativa qualquer destinada a poupar vidas humanas na sua fase mais fértil, que é a mocidade.

        Os automóveis se sujeitam a regras rigorosas que controlam a sua locomoção. Das motocicletas, no entanto, não se exige nenhuma disciplina que permita aos usuários das vias urbanas, sejam eles condutores de automóveis ou pedestres, pelo menos perceber por onde elas estão transitando. Ora é à direita, ora à esquerda. Um simples movimento de direção pode acidentar gravemente um motoqueiro ou mata-lo

        Em Belo Horizonte, não há informações disponíveis sobre o número de motoqueiros acidentados e nem mesmo a frota de motocicletas em circulação é conhecida. Em São Paulo - sempre São Paulo - os números são amplamente conhecidos: a frota é de 250 mil motoqueiros. Estimativa da enfermeira-chefe da Escola de Enfermagem da USP (Universidade de São Paulo) revela que 3 motoqueiros morrem no trânsito a cada dia. No Brasil, informa o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) a violência no trânsito mata, 18 pessoas para cada 100 mil habitantes.

        Há um mês, mandei e-mail à Bhtrans, pedindo informações sobre frota e número de acidentes com motoqueiros em Belo Horizonte. Não houve resposta. Mas é do conhecimento de todos os cidadãos que circulam na cidade, motorizados ou não, que a situação é calamitosa. Diariamente, no centro ou na periferia, é comum se ver motoqueiros acidentados ou mortos. A maioria deles anda em alta velocidade entre automóveis, caminhões e ônibus. Em geral, realizam entregas rápidas, razão pela qual são demandados por drogarias, restaurantes, distribuidores de gás e até padarias. Ganham o pão de cada dia arriscando a vida.

        A frota de motocicletas cresce em progressão impressionante.