TERMO
DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM MSM- MAXI SERVIÇOS E NEGÓCIOS,
AFRANIO JOSE MASCARENHAS MARQUES E (NOME DA CONTRATADA)
MSM
- MAXI SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, com sede em Belo Horizonte,
na Rua Caratinga n 547, CNPJ - 003.166.624.0001-71; AFRANIO JOSÉ
MASCARENHAS MARQUES Residente em Belo Horizonte na Rua Levy Pereira
coelho n 88 Bairro são Bento CPF n 163048026-68 proprietário
exclusivo da marca "BALAIO DE MINAS" neste ato e doravante
denominados como CONTRATANTES e (NOME E QUALIFICAÇÃO DA
CONTRATADA), por seus representantes legais ao final nomeados e assinados,
celebram o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas
e condições::
DO OBJETO
CLAUSULA
PRIMEIRA Constitui objeto deste contrato o desenvolvimento e manutenção
pela contratada de (Leiaute e recursos em meio eletrônico (Internet),
delivery, formas de pagamento, financiamento, intermediação
financeira das vendas, e outras modalidades de parceria) que permitam
a operacionalização do Portal e Shopping virtual sob a
marca "BALAIO DE MINAS"de domínio e propriedade exclusiva
do Sr Afrânio.
PARAGRAFO PRIMEIRO - Entende-se como Shopping Virtual , o portal ou
ou Site que transfere para a Web o processo e gerenciamento de compra
, venda de produtos e veiculação de serviços.
PARAGRAFO SEGUNDO - Entende-se como BALAIO DE MINAS a marca do Portal
e Shopping virtual que presta serviços de E-COMMERCE para consumidores
e lojistas, promovendo o acesso dos consumidores aos bens e serviços
comercializáveis pela Internet.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CLAUSULA
SEGUNDA
Este contrato vigorará por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 07/03/2004, podendo ser prorrogado até
o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo,
caso nenhuma das partes se manifeste em contrário, por escrito,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término
podendo, ainda ser rescindido a qualquer tempo mediante acordo das partes.
DO PAGAMENTO
CLAUSULA
TERCEIRA.
Pela execução dos serviços ora contratados , a
CONTRATADA, destinará aos CONTRATANTES 10% (DEZ POR CENTO) do
resultado operacional financeiro obtido pelo desempenho das atividades
desenvolvidas pela CONTRATADA na presente parceria com o Portal e Shopping
Virtual BALAIO DE MINAS.
PARAGRAFO PRIMEIRO
As medições dos resultados operacionais serão auferidas
mensalmente e os CONTRATANTES não receberão qualquer remuneração
e ou responsabilidades caso não haja prestação
dos serviços pela CONTRATADA.
PARAGRAFO SEGUNDO
Os resultados operacionais não terão caráter acumulativo,
ou seja, os resultados de um mês não poderão refletir
em um mês subseqüente.
PARAGRAFO TERCEIRO
Caso haja rescisão deste contrato, por acordo, litígio
ou vontade de uma das partes, o pagamento do percentual estipulado continuará
sendo pago, de forma relativa e proporcional ao trabalho desenvolvido
pela contratada, efetivamente implantado e em operação.
PARAGRAFO QUARTO
O pagamento do percentual acordado, será suspenso caso haja alteração
do objeto deste contrato 30 dias após o fato gerador.
DA CESSÃO
CLAUSULA
QUARTA
É vedado a Contratada ceder a terceiros, ainda que parcialmente,
os direitos e obrigações decorrentes deste contrato.
PARAGRAFO PRIMEIRO
É vedado a contratada utilizar a marca BALAIO DE MINAS ou em
nome deste realizar acordos comerciais e negócios que envolvam
contratados e clientes do Shopping Virtual BALAIO DE MINAS.
DOS DIREITOS TRABALHISTAS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS
CLAUSULA
QUINTA
Os contratantes não terão nenhuma obrigação
e ou ônus oriundos de questões ou tributos trabalhistas
previdenciários ou fiscais que incidirem sobre a contratada,
DO VALOR DO CONTRATO
CLAUSULA SEXTA
As partes obrigar-se-ão ao cumprimentos das cláusulas
contratuais, por si e seus sucessores, sujeitando-se, em caso de inadimplemento,
a pagar indenização por perdas e dano causados à
outra parte no valor de R$200,00
DO FORO
CLAUSULA
SETIMA
Fica eleito o fora da comarca de Belo Horizonte para resolver dúvidas
decorrentes deste instrumento particular.
E,
por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente contrato
em 2 vias, na presença de duas testemunhas que abaixo assinaram,
que a tudo assistiram.
Belo
Horizonte, de
............................................
.............................................
................................................
Testemunhas:
